O que é
Matrículas antigas costumam ter medidas imprecisas, confrontantes desatualizados ou área diferente da real.
A retificação ajusta a descrição do imóvel à realidade e, em muitos casos, pode ser feita diretamente no Registro de Imóveis, sem processo judicial.
Para quem é
- A área real é diferente da que consta na matrícula.
- O muro ou a divisa não bate com a descrição.
- A matrícula tem descrição vaga ou incompleta.
- A venda ou o financiamento travou por divergência de medidas.
Documentos que normalmente são necessários
- Matrícula atualizada.
- Levantamento topográfico, planta e memorial descritivo com ART ou RRT.
- Anuência dos confrontantes.
- Documentos do proprietário.
Não tem todos? Sem problema. No diagnóstico, dizemos exatamente o que falta e ajudamos a conseguir.
Como fazemos
- Fazemos o levantamento topográfico do imóvel.
- Colhemos a anuência dos vizinhos.
- Protocolamos o pedido no cartório.
- Acompanhamos as notificações e exigências até a averbação.
Dúvidas frequentes
E se o vizinho não assinar?
O cartório notifica o confrontante. Sem impugnação no prazo, o processo segue. Se houver impugnação fundamentada, avaliamos outro caminho.
Serve para imóvel rural?
Sim. No rural, a retificação costuma caminhar junto com o georreferenciamento certificado no INCRA.