O que é
Desmembrar é dividir um imóvel em matrículas independentes. Unificar é juntar várias matrículas em uma só.
No urbano, depende de aprovação da prefeitura e das regras de parcelamento do município. No rural, é preciso respeitar a fração mínima de parcelamento e ter o georreferenciamento certificado.
Para quem é
- Precisa dividir um terreno entre herdeiros.
- Quer vender parte de uma área.
- Vai juntar lotes para construir.
- Já vendeu parte informalmente e precisa regularizar.
Documentos que normalmente são necessários
- Matrícula(s) atualizada(s).
- IPTU, ou CCIR e ITR se rural.
- Levantamento topográfico, planta e memorial descritivo.
- Documentos dos proprietários.
Não tem todos? Sem problema. No diagnóstico, dizemos exatamente o que falta e ajudamos a conseguir.
Como fazemos
- Verificamos a viabilidade: lote mínimo urbano ou fração mínima rural.
- Produzimos o projeto e as peças técnicas.
- Aprovamos na prefeitura ou certificamos no INCRA.
- Registramos as novas matrículas.
Dúvidas frequentes
Posso dividir qualquer terreno?
Não. Há área mínima: no urbano, definida pela lei municipal; no rural, pela fração mínima de parcelamento do município.
E se eu já vendi parte sem documento?
Analisamos a situação para regularizar a parte de cada um da forma mais segura.