O que é
A matrícula descreve o que existe no imóvel. Se a casa foi construída ou ampliada e isso não foi averbado, oficialmente o imóvel ainda é um terreno, ou uma construção menor.
Essa diferença reduz o valor de avaliação e costuma impedir o financiamento pelo comprador.
Para quem é
- Construiu em terreno próprio e nunca averbou.
- Ampliou a casa: edícula, segundo andar, área gourmet.
- Teve o financiamento recusado por divergência de área.
- Vai vender e quer receber o valor justo pelo imóvel.
Documentos que normalmente são necessários
- Matrícula atualizada.
- Habite-se ou certidão de conclusão de obra da prefeitura.
- Certidão negativa de débitos da obra (Receita Federal/INSS).
- Projeto aprovado, quando houver.
- Documentos dos proprietários.
Não tem todos? Sem problema. No diagnóstico, dizemos exatamente o que falta e ajudamos a conseguir.
Como fazemos
- Comparamos o que foi construído com o que está aprovado.
- Regularizamos o projeto na prefeitura, se necessário.
- Emitimos a certidão negativa da obra.
- Protocolamos a averbação no Registro de Imóveis.
Dúvidas frequentes
Preciso pagar INSS da obra?
Em regra, a averbação exige a certidão negativa de débitos da obra. O valor depende da área, do padrão e da época da construção, e há reduções previstas em alguns casos.
Minha obra não tem projeto aprovado. E agora?
Fazemos o levantamento, o projeto de regularização e o pedido na prefeitura, conforme as regras do seu município.